fbpx
Site logo
Site logo
Site logo
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • CONTEÚDO
    • BLOG MF
    • CONEXÃO MF
    • MATERIAIS
  • CONTATO
Cível STF SUSPENDE NORMA DA ANS QUE PERMITIA AUMENTO NOS PLANOS DE SAÚDE
19 de julho de 2018in Cível 0 Comments 0 Likes

STF SUSPENDE NORMA DA ANS QUE PERMITIA AUMENTO NOS PLANOS DE SAÚDE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, plantonista durante o recesso forense do mês de julho, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 (RN 433) da Agência Nacional de

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista currículo
11 de julho de 2018in Trabalhista 0 Comments 0 Likes

MENTIRA NO CURRÍCULO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

De acordo com a Justiça do Trabalho o empregado que insere informações falsas no currículo ou dá falsa declaração em entrevista de emprego pode ser demitido por justa causa. O

by Amanda Goda Gimenes
Cível pensão alimentícia
9 de julho de 2018in Cível 0 Comments 0 Likes

STJ DECIDE QUE FILHOS DO MESMO PAI PODEM RECEBER PENSÕES DIFERENTES

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de pensão alimentícia em valores diferentes ainda que pagas pelo mesmo pai, mas a filhos de relacionamentos diferentes.

by Amanda Goda Gimenes
Cível prescrição
5 de julho de 2018in Cível 0 Comments 0 Likes

CITAÇÃO DE PARTE ILEGÍTIMA NÃO INTERROMPE PRESCRIÇÃO, DIZ STJ

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) somente se interrompe o prazo prescricional previsto pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73) com

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista termo inicial
25 de junho de 2018in Trabalhista 0 Comments 1 Likes

TST DEFINE TERMO INICIAL DA REFORMA TRABALHISTA

Na última quinta-feira, dia 21.06, o Tribunal Superior do trabalho (TST) aprovou a Instrução Normativa nº 41/2018 (IN 41/18), que define o termo inicial de aplicação das regras introduzidas pela

by Amanda Goda Gimenes
Cível medicamentos
11 de junho de 2018in Cível 1 Comments 1 Likes

JUSTIÇA CONTRARIA DECISÃO DO STJ E NEGA MEDICAMENTOS PARA NÃO IMPACTAR COFRES PÚBLICOS

Juízes de primeira instância têm negado pedidos de fornecimento de medicamentos ou de tratamentos de alto custo, sob justificativa de inviabilização do orçamento público. A judicialização da saúde não é

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista mp
25 de maio de 2018in Trabalhista 0 Comments 2 Likes

PORTARIA RESTABELECE REGRAS DA MP DA REFORMA TRABALHISTA

O governo restabeleceu as regras sobre a contratação de trabalhadores autônomos, trabalho intermitente e sobre as gorjetas previstas na Medida Provisória (MP) nº 808/2017, que perdeu a validade no dia

by Amanda Goda Gimenes
Cível constrição
16 de maio de 2018in Cível 0 Comments 2 Likes

TJSP AUTORIZA CONSTRIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a busca e apreensão de cana de açúcar, soqueiras e açúcar de empresa em recuperação

by Amanda Goda Gimenes
Cível viracopos
8 de maio de 2018in Cível 0 Comments 1 Likes

VIRACOPOS PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A concessionária do aeroporto de Viracopos na cidade de Campinas-SP pediu recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 2,88 bilhões. Concedido à iniciativa privada em 2012, Viracopos é o primeiro

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista acordo extrajudicial
7 de maio de 2018in Trabalhista 0 Comments 1 Likes

JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PREJUDICIAL AO TRABALHADOR

A reforma trabalhista passou a admitir acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, por força da nova redação atribuída ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que incluiu

by Amanda Goda Gimenes
Prev

Navegação por posts

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
Next

Categorias dos Posts

  • Agronegócio (9)
  • Cível (61)
  • Conexão MF (11)
  • Empresarial (35)
  • Imobiliário (9)
  • M&A (14)
  • Societário (8)
  • Trabalhista (27)
  • Tributário (78)

Posts recentes

DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO INFORMATIZADO DE PRONTUÁRIO MÉDICO
4 de fevereiro de 2019 in Cível
FISCO EDITA ORIENTAÇÃO SOBRE TRABALHO INTERMITENTE
1 de fevereiro de 2019 in Trabalhista
PUBLICADA LEI QUE REGULAMENTA O DISTRATO IMOBILIÁRIO
31 de janeiro de 2019 in Imobiliário
Load more

Tags

acordo extrajudicial Contratos Dano moral dissolução parcial Infecção hospitalar marca NCPC propriedade industrial Reforma trabalhista Responsabilidade civil sociedade

Menu

  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • CONTEÚDO
    • BLOG MF
    • CONEXÃO MF
    • MATERIAIS
  • CONTATO

Endereços

LONDRINA, PR | Rua Ayrton Senna da Silva, 500
16º andar, sala 1602 | Fone: +55 (43) 3305-5000

SÃO PAULO, SP | Rua Funchal, 411 , 5º andar, cj. 51
Caixa Postal 155 | Fone: +55 (11) 3192-3967

© Marques Filho Advogados
Desenvolvido por Upcom Digital
#main-content .dfd-content-wrap {margin: -10px;} #main-content .dfd-content-wrap > article {padding: 10px;}@media only screen and (min-width: 1101px) {#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars {padding: 0 20px;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars > #main-content > .dfd-content-wrap:first-child,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars > #main-content > .dfd-content-wrap:first-child {border-top: 20px solid transparent; border-bottom: 10px solid transparent;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width #right-sidebar,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width #right-sidebar {padding-top: 10px;padding-bottom: 10px;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars .sort-panel,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars .sort-panel {margin-left: -20px;margin-right: -20px;}}#layout .dfd-content-wrap.layout-side-image,#layout > .row.full-width .dfd-content-wrap.layout-side-image {margin-left: 0;margin-right: 0;}