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Cível chandon
20 de março de 2018in Cível 0 Comments 1 Likes

STJ LIBERA O USO DO NOME CHANDON POR BOATE BRASILEIRA

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da empresa francesa produtora de espumantes Champagne Moët & Chandon, que pretendia proibir o uso do nome Chandon

by Amanda Goda Gimenes
Societário débitos trabalhistas
15 de março de 2018in Societário 0 Comments 1 Likes

SÓCIO MINORITÁRIO DE S/A NÃO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região considerou inaplicável a desconsideração da personalidade jurídica aos acionistas minoritários sem poder de gestão. No caso, o juiz de primeiro

by Amanda Goda Gimenes
Empresarial não concorrência
14 de março de 2018in Empresarial 0 Comments 1 Likes

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

Decisão proferida essa semana pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) reacendeu o debate sobre a cláusula de não concorrência, ordinariamente inserida em contratos empresariais e cada

by Amanda Goda Gimenes
Empresarial laselva
7 de março de 2018in Empresarial 0 Comments 0 Likes

JUSTIÇA DECRETA A FALÊNCIA DA LIVRARIA LASELVA

A 2ª Vara de Falências de São Paulo decretou ontem (06.03) a falência da Laselva, que estava em recuperação judicial desde junho de 2016 e tem uma dívida estimada em

by Amanda Goda Gimenes
Agronegócio produtores rurais
28 de fevereiro de 2018in Agronegócio 0 Comments 1 Likes

JUSTIÇA DO MT EXCLUI CREDORES DE PRODUTORES RURAIS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) são um novo capítulo do embate entre credores e produtores rurais, que tem obtido o direito de ingressar com pedido

by Amanda Goda Gimenes
Cível infecção hospitalar
22 de fevereiro de 2018in Cível 0 Comments 0 Likes

HOSPITAL É CONDENADO POR DANOS MORAIS EM CASO DE INFECÇÃO HOSPITALAR

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a responsabilidade do hospital em caso de infecção hospitalar e condenou o estabelecimento a pagar

by Amanda Goda Gimenes
Societário dissolução parcial de sociedade
22 de fevereiro de 2018in Societário 0 Comments 0 Likes

CONTROVÉRSIAS SOBRE A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC

Uma importante novidade foi instituída pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), que disciplinou o procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade. Até então, somente a dissolução total

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista Reforma trabalhista
9 de fevereiro de 2018in Trabalhista 0 Comments 1 Likes

REFORMA TRABALHISTA E A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

Importante novidade introduzida pela reforma trabalhista consiste na possibilidade de homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho. A nova redação do artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho

by Amanda Goda Gimenes
Tributário programa de regularização tributária
1 de fevereiro de 2018in Tributário 0 Comments 1 Likes

CONTRIBUINTES ACIONAM A JUSTIÇA CONTRA BLOQUEIO DE BENS PELA FAZENDA

O artigo 20-B da Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária, autorizou a Fazenda a bloquear bens de contribuintes que não quitarem débito inscrito em dívida ativa cinco

by Amanda Goda Gimenes
Tributário iptu
18 de janeiro de 2018in Tributário 0 Comments 1 Likes

LIMINAR DO TJPR SUSPENDE AUMENTO DO IPTU PARA CONTRIBUINTES DE LONDRINA

O desembargador Guilherme Luiz Gomes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu na tarde de ontem liminar em favor de três contribuintes londrinenses que questionam

by Amanda Goda Gimenes
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acordo extrajudicial Contratos Dano moral dissolução parcial execução fiscal Infecção hospitalar marca NCPC propriedade industrial Reforma trabalhista Responsabilidade civil sociedade

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