fbpx
Site logo
Site logo
Site logo
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • CONTEÚDO
    • BLOG MF
    • CONEXÃO MF
    • MATERIAIS
  • CONTATO
Empresarial recuperação judicial
30 de maio de 2018in Empresarial 0 Comments 1 Likes

STJ EXCLUI BANCO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O Itaú BBA conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, decisão que determinava habilitação de crédito de R$ 8 milhões na recuperação judicial da Engefort. O Itaú BBA, braço de

by Vitoria Schimiti Voltarelli
Imobiliário STJ ADMITE EMBARGOS DE TERCEIRO COM CARÁTER PREVENTIVO
30 de maio de 2018in Imobiliário 0 Comments 1 Likes

STJ ADMITE EMBARGOS DE TERCEIRO COM CARÁTER PREVENTIVO

Os embargos de terceiro constituem ação autônoma destinada a excluir de constrição judicial, bens de que terceiro tem a posse ou o domínio. Assim, a Terceira Turma do Superior Tribunal

by Marcela Rocha Scalassara
Trabalhista mp
25 de maio de 2018in Trabalhista 0 Comments 2 Likes

PORTARIA RESTABELECE REGRAS DA MP DA REFORMA TRABALHISTA

O governo restabeleceu as regras sobre a contratação de trabalhadores autônomos, trabalho intermitente e sobre as gorjetas previstas na Medida Provisória (MP) nº 808/2017, que perdeu a validade no dia

by Amanda Goda Gimenes
Empresarial falência
16 de maio de 2018in Empresarial 0 Comments 2 Likes

DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA EXTINGUE EXECUÇÕES SUSPENSAS, DIZ STJ

Os artigos 6 e 99 da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005) estabelecem, como regra geral, que após a decretação da falência ou o deferimento do processamento

by Marcela Rocha Scalassara
Empresarial desconsideração da personalidade jurídica
14 de maio de 2018in Empresarial 0 Comments 3 Likes

STJ FIXA ENTENDIMENTO SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Apesar de previsão expressa no Código Civil, o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica foi regulamentado apenas pelo Código de Processo Civil de 2015, que o disciplinou sob a forma

by Vitoria Schimiti Voltarelli
Empresarial tributação
9 de maio de 2018in Empresarial 0 Comments 2 Likes

A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO USUFRUTO DE AÇÕES

Entenda por que a Receita Federal afastou a tributação sobre lucros e dividendos pagos a usufrutuários de ações.   A Lei nº 9.249/1995, que alterou a legislação do imposto de

by Vitoria Schimiti Voltarelli
Trabalhista acordo extrajudicial
7 de maio de 2018in Trabalhista 0 Comments 1 Likes

JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PREJUDICIAL AO TRABALHADOR

A reforma trabalhista passou a admitir acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, por força da nova redação atribuída ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que incluiu

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista itaú
3 de maio de 2018in Trabalhista 0 Comments 1 Likes

JUSTIÇA DO TRABALHO MULTA ITAÚ EM R$ 3 MILHÕES

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) por ato atentatório à dignidade da justiça contra

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista medida provisória
25 de abril de 2018in Trabalhista 0 Comments 0 Likes

FIM DA MP DA REFORMA TRABALHISTA ALTERA CLT

A Medida Provisória (MP) nº 808/2017, editada para regulamentar diversos pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na segunda-feira (23/04), por não ter sido votada pela Câmara dos Deputados no

by Amanda Goda Gimenes
Trabalhista execução trabalhista
20 de abril de 2018in Trabalhista 0 Comments 1 Likes

JUÍZA TRABALHISTA APLICA DECISÃO DO STF SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no habeas corpus nº 126292 impetrado pelo ex-presidente Lula começa a gerar reflexos nas instâncias inferiores. Além de servir de

by Amanda Goda Gimenes
Prev

Navegação por posts

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
Next

Categorias dos Posts

  • Agronegócio (9)
  • Cível (61)
  • Conexão MF (11)
  • Empresarial (35)
  • Imobiliário (9)
  • M&A (14)
  • Societário (8)
  • Trabalhista (27)
  • Tributário (78)

Posts recentes

MEDIAÇÃO EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
25 de janeiro de 2019 in Empresarial
STF DECIDE SOBRE NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS ADICIONAIS
24 de janeiro de 2019 in Tributário
PARCERIA SERASA-PGFN PERMITE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
23 de janeiro de 2019 in Tributário
Load more

Tags

acordo extrajudicial Contratos Dano moral dissolução parcial Infecção hospitalar marca NCPC propriedade industrial Reforma trabalhista Responsabilidade civil sociedade

Menu

  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • CONTEÚDO
    • BLOG MF
    • CONEXÃO MF
    • MATERIAIS
  • CONTATO

Endereços

LONDRINA, PR | Rua Ayrton Senna da Silva, 500
16º andar, sala 1602 | Fone: +55 (43) 3305-5000

SÃO PAULO, SP | Rua Funchal, 411 , 5º andar, cj. 51
Caixa Postal 155 | Fone: +55 (11) 3192-3967

© Marques Filho Advogados
Desenvolvido por Upcom Digital
#main-content .dfd-content-wrap {margin: -10px;} #main-content .dfd-content-wrap > article {padding: 10px;}@media only screen and (min-width: 1101px) {#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars {padding: 0 20px;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars > #main-content > .dfd-content-wrap:first-child,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars > #main-content > .dfd-content-wrap:first-child {border-top: 20px solid transparent; border-bottom: 10px solid transparent;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width #right-sidebar,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width #right-sidebar {padding-top: 10px;padding-bottom: 10px;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars .sort-panel,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars .sort-panel {margin-left: -20px;margin-right: -20px;}}#layout .dfd-content-wrap.layout-side-image,#layout > .row.full-width .dfd-content-wrap.layout-side-image {margin-left: 0;margin-right: 0;}