A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS

Adicionando valor aos negócios por meio da celebração de contratos

As relações humanas exigem que contratos sejam negociados e firmados a todo momento, sejam eles escritos, verbais ou ambos. Os contratos são componentes essenciais para a organização da sociedade em todos os seus níveis.

Contratos definem os relacionamentos entre as pessoas (jurídicas e/ou físicas) e, basicamente, especificam quem deve fazer algo, para ou por alguém, quando, e por quanto tempo.

Existem contratos de compra e venda, de trabalho, de aluguel, de franquia, de fusão, de uso, de financiamento, de licenciamento, etc. Eles podem ser mais ou menos sofisticados, necessitarem ou não da assessoria de um advogado.

Escrever um contrato é mais do que apenas traduzir de maneira fiel a negociação formatada pelas partes em conceitos contratuais e legais, é escrever de forma clara, sem ambiguidades.

Todas as frases e quase todas as palavras em um contrato definem um padrão, um conceito, um compromisso, uma promessa, uma declaração, uma condição, uma representação ou um direito.

Desenhar um contrato sofisticado requer que o advogado entenda a transação pela perspectiva do cliente e consiga adicionar valor ao negócio. Olhar para a negociação pela perspectiva do cliente significa entender quais são os objetivos do cliente com a transação e quais riscos o cliente pretende assumir e quais ele pretende evitar.

Para tanto, o advogado deve entender não apenas sobre contratos, seus conceitos e melhores práticas, mas também sobre business, sobre o business do cliente, e sobre a transação em curso.

 


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Advogado Associado do Marques Filho Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Curso de pós-graduação em Fusões e Aquisições pelo INSPER. Curso de pós-graduação em Recuperação Judicial pelo INSPER. Cursando Master of Business Law na University of Southern California.

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