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TST MANTÉM DEMISSÃO EM MASSA

demissão

Em decisão proferida pelo Ministro Ives Gandra Filho, o Tribunal Superior do trabalho (TST) validou a demissão de 150 professores realizada por uma universidade do Rio Grande do Sul com base na reforma trabalhista, que dispensou a negociação prévia com os sindicatos nas demissões em massa.

A decisão, primeira da Corte nesse sentido, derrubou liminares proferidas pelas instâncias inferiores em favor do sindicato dos professores do RS, por consideraram a reforma inconstitucional e, portanto, inaplicável, mantendo a obrigatoriedade de intervenção do ente sindical.

Como razão de decidir, o Ministro ressaltou que além do novo dispositivo legal ser expresso, julgamento do Pleno do TST de dezembro de 2017 já havia superado o precedente de necessidade de negociação prévia para as dispensas em massa.

A decisão ainda ressalta que inobstante a nova regra, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho poderá intervir em episódios específicos para impedir a violação à lei ou danos irreparáveis à instituição de ensino, decorrentes de prejuízos no gerenciamento de recursos humanos e orçamentários ou no programa pedagógico, que ocasionalmente derivem da demissão em massa.

O dispositivo legal deu mais flexibilidade para as empresas demitirem funcionários e a decisão é um importante precedente, que sinaliza a disposição do TST para cumprir os dispositivos da reforma trabalhista, contrariando decisões que relutam em aplicar a nova lei.

There are 2 comments
  1. Carlos Roberto Frezarin

    Parabéns pela iniciativa.

    • Amanda Goda Gimenes

      Obrigada Carlos! abraço

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