A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu à Companhia Brasileira de Distribuição a exclusividade de uso da
Nos jogos de bilhar, o termo sandbagging é usado quando um jogador finge jogar pior para enganar seus oponentes e induzi-los a aumentarem as apostas.
Operações de fusões e aquisições (M&A) são, por natureza, operações de altíssimo risco. Por mais técnica e cuidadosa que seja a due diligence, o comprador
O que vale mais: Retorno a longo prazo ou dinheiro na mão? Distribuição de lucros ou reinvestimento? A “alma do negócio” ou a lucratividade? A
A terminologia é outra, mas o significado é praticamente o mesmo. “To pierce the corporate veil” significa desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para atingir
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, bancos e instituições financeiras só podem se apropriar de valores já vencidos da dívida. A trava bancária,
O Itaú BBA conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, decisão que determinava habilitação de crédito de R$ 8 milhões na recuperação judicial da Engefort.
Apesar de previsão expressa no Código Civil, o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica foi regulamentado apenas pelo Código de Processo Civil de 2015, que
No direito primitivo, admitia-se que a execução civil recaísse sobre a pessoa do devedor, que poderia, por exemplo, tornar-se escravo ou prisioneiro do seu credor
