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AS VANTAGENS DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BTS)
Para a maioria dos negócios, especialmente aqueles que envolvem comércio e indústria, não basta encontrar um imóvel qualquer. É preciso encontrar o imóvel certo, no local certo, com as características certas para atender ao modelo de negócio e na faixa de preço condizente com o orçamento.

ENTENDA O QUE SÃO OS CONTRATOS BUILT TO SUIT (BTS)
O BTS é um tipo de contrato de locação sob medida, em que o dono do imóvel (locador) constrói ou faz reformas para atender aos interesses do locatário. Como contraprestação, o locatário absorve os custos das obras a título de aluguel mensal.

RAZÕES PARA REALIZAR UM M&A
O que dá início a um processo de M&A? Por que compradores compram e vendedores vendem participações societárias? Quais são as razões negociais que motivam as pessoas a participarem de um processo de compra e venda de empresas?

O QUE É FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS?
Este texto busca examinar este mercado de uma perspectiva macroeconômica, analisando aspectos gerais de uma operação de fusão e aquisição e responder de forma clara e objetiva o que é fusão e aquisição de empresas.

GARANTIAS NA CPR TÊM PRIVILÉGIO ESPECIAL
Recente decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, publicado em 2022, resolveu uma disputa entre dois credores pela preferência da penhora de grãos de soja pertencentes a um produtor

DECISÃO CONFIRMA EXCLUSIVIDADE DA MARCA EXTRA NO RAMO DE SUPERMERCADOS
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu à Companhia Brasileira de Distribuição a exclusividade de uso da marca Extra em seu ramo

Q&A: LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS COBRADAS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS.
No início de março/2020, foi publicado o acórdão proferido pela Primeira Turma do STJ no agravo interno em recurso especial nº 1.570.980, reconhecendo a limitação da base de cálculo das

PROJETO DE LEI 1.179: O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET)
Na noite da última segunda feira (30/03), o Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) apresentou ao Senado Federal Projeto de Lei n. 1.179/2020, que dispõe sobre o “Regime Jurídico Emergencial.e Transitório das

SE NÃO HÁ CULPA, HÁ MORA?
Em tempos de COVID-19, vivemos um cenário de inadimplemento generalizado das obrigações contratuais, o que nos leva a revisitar conceitos clássicos do direito civil, como a culpa e a mora.

MEDIDAS TRIBUTÁRIAS NO COMBATE AOS EFEITOS DO COVID-19
Diante da pandemia do novo coronavírus, governos federal, estaduais e municipais têm tomado uma série de medidas restritivas para reduzir a circulação e o contato de pessoas. Essas restrições acabam
AUTORES
- Vicente de Paula Marques Filho
- Victor Simoni Marques
- Vitoria Schimiti Voltarelli
- Ana Carolina Rebellato Niero
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