Como a lei contratual deve determinar quando as partes se tornam vinculadas? Você pode pensar que essa não é uma pergunta difícil: a formação do contrato deve ocorrer no fechamento,
A CLÁUSULA “SANDBAGGING” NOS CONTRATOS DE M&A
Nos jogos de bilhar, o termo sandbagging é usado quando um jogador finge jogar pior para enganar seus oponentes e induzi-los a aumentarem as apostas. Quando as apostas sobem, o
A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS
Adicionando valor aos negócios por meio da celebração de contratos As relações humanas exigem que contratos sejam negociados e firmados a todo momento, sejam eles escritos, verbais ou ambos. Os
SEGURO DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS NOS CONTRATOS DE M&A
Operações de fusões e aquisições (M&A) são, por natureza, operações de altíssimo risco. Por mais técnica e cuidadosa que seja a due diligence, o comprador nunca estará livre do risco
A IMPORTÂNCIA DE UM CONTRATO BEM ESCRITO – Um comentário sobre a Parol Evidence Rule
Parol evidence rule é uma regra tradicional do direito norte americano que evidencia a importância de um contrato bem escrito e bem assessorado e demonstra quais podem ser as consequências
REMEDIES
A teoria norte-americana dos contratos é muito parecida com a brasileira. Os contratos podem ser unilaterais ou bilaterais, garantidos, ou não, podem conter obrigações de fazer, de dar, de pagar,
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EM CONTRATOS
Em uma das aulas de Contract Law estudei o caso Lucy v. Zehmer, 196 Va. 493, 84 S.E.2d 516, 1954 Va. LEXIS 244, que foi julgado pela Suprema Corte da
A DISCRICIONARIEDADE DA DIRETORIA E A BUSCA PELO LUCRO MÁXIMO
O que vale mais: Retorno a longo prazo ou dinheiro na mão? Distribuição de lucros ou reinvestimento? A “alma do negócio” ou a lucratividade? A resposta não é tão simples,
INDEPENDENT CONTRACTORS
Em janeiro de 2018, escrevi um artigo sobre o novo cenário da terceirização no Brasil, em virtude da entrada em vigor da Lei n. 13.429/2017 (“Lei da Terceirização”) e da
TO PIERCE THE CORPORATE VEIL
A terminologia é outra, mas o significado é praticamente o mesmo. “To pierce the corporate veil” significa desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
