Marques Filho Advogados

O QUE É FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS?

O processo de compra e venda de empresas desperta interesse tanto pelos seus valores como pela sua sofisticação jurídica e negocial.

Cada vez mais presente no Brasil, o mercado de fusões e aquisições atinge grandes conglomerados, empresas médias, de pequeno porte e até startups, de capital aberto ou fechado.

Este texto busca examinar este mercado de uma perspectiva macroeconômica, analisando aspectos gerais de uma operação de fusão e aquisição e responder de forma clara e objetiva o que é fusão e aquisição de empresas.

O termo Mergers and Acquisitions (“M&A”), de origem americana, refere-se à fusão ou compra e venda de empresas, como o próprio nome sugere. Basicamente, M&A trata sobre a transferência de propriedade de um negócio.

Fusão ocorre quando duas ou mais companhias consolidam suas operações dentro de uma nova empresa. Enquanto a aquisição se dá quando uma pessoa física ou jurídica (empresa) compra, total ou parcialmente, outra empresa, por meio da aquisição de suas ações/quotas ou de seus ativos.

A compra de ativos seria a compra de bens (tangíveis ou intangíveis) da empresa alvo, por exemplo um terreno, uma máquina ou até mesmo um contrato, para citar alguns exemplos. Já a compra de ações ou quotas seria a compra da participação societária da empresa alvo.

Por se tratar da transferência de propriedade de um negócio, o processo de M&A costuma ser longo e custoso, envolve negociações diversas, não apenas sobre valores e é divido em diversas fases. Falaremos mais sobre isso nos próximos conteúdos.

É claro que este processo de fusão e aquisição de empresas terá complexidade variada, dependendo das empresas envolvidas na negociação, setor de atuação, nível de profissionalismo e governança corporativa das empresas, entre outras questões relevantes.

Empresas de capital aberto com ações comercializadas na bolsa devem seguir as regras do mercado de capitais e da CVM. Todavia, empresas de capital fechado, de pequeno e médio porte, seguem um processo bem menos rígido. O que, por outro lado, não significa que seu processo deve ser feito sem a assessoria de profissionais competentes e especializados.

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