CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE EM FUSÕES E AQUISIÇÕES
O contrato de confidencialidade é um contrato atípico e gratuito, com o objetivo de restringir a revelação e o uso de informações empresariais e econômicas, planos, produtos, propriedade intelectual e operações, no contexto de avaliação da viabilidade de operação de fusões e aquisições ou de compra e venda de empresa. Algumas vezes tem sido utilizada […]
CLÁUSULA MAC (MATERIAL ADVERSE CHANGE), FIES E AQUISIÇÕES OU VENDA DE EMPRESAS
A mudança nas regras do Fies pelo governo federal serve de bom exemplo da utilidade da cláusula MAC (material adverse change) em operações de fusões e aquisições ou de compra e venda de empresas. Na edição de 23 de abril de 2015, o Jornal Valor Econômico noticiou que a aquisição da Whitney Brasil pela Anima […]
A PRÁTICA DA CLÁUSULA EARN OUT EM OPERAÇÕES DE M&A
Numa negociação de fusão e aquisição ou compra e venda de empresa a cláusula earnout pode ser muito útil para eliminar a diferença entre a percepção do vendedor do valor de sua empresa e o desejo do comprador de não pagar pelo negócio mais do que ele vale. Divergências quanto ao valor de empresas são […]
PRÁTICA DO DRAG ALONG EM OPERAÇÕES DE M&A
A cláusula drag along não tem regulamentação específica no direito brasileiro, embora seja largamente utilizada em operações de fusões e aquisições e de compra e venda de empresas, normalmente inserida no acordo de acionistas que regulamenta as relações entre o empreendedor e o investidor. O drag along atribui ao sócio, que quer vender suas ações a […]
CLÁUSULA DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS EM FUSÕES E AQUISIÇÕES
Por Vicente de Paula Marques Filho [rock-convert-pdf id=”12548″] O contrato de compra e venda de empresa ou operação de fusão e aquisição invariavelmente contém uma lista de declarações do vendedor sobre os mais diversos estados de coisas, desde fatos relacionados à sociedade alvo, licenças, capacidade, poderes, regularidade fiscal, até a fatos que constituem mera expectativa […]
CLÁUSULA DE AJUSTE DE PREÇO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES
A cláusula de “Ajuste de Preço” é uma das mais importantes nas operações de fusões e aquisições porque muito dinheiro pode ser ganho (ou perdido) dependendo do tempo gasto para negociar e refletir sobre seu mecanismo e o modo como ele será regulado no contrato. Frequentemente, porém, os analistas financeiros envolvidos na operação não entram […]
ENTENDA O QUE SÃO OS CONTRATOS BUILT TO SUIT (BTS)
O BTS é um tipo de contrato de locação sob medida, em que o dono do imóvel (locador) constrói ou faz reformas para atender aos interesses do locatário. Como contraprestação, o locatário absorve os custos das obras a título de aluguel mensal.
O QUE É FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS?
Este texto busca examinar este mercado de uma perspectiva macroeconômica, analisando aspectos gerais de uma operação de fusão e aquisição e responder de forma clara e objetiva o que é fusão e aquisição de empresas.
SE NÃO HÁ CULPA, HÁ MORA?
Em tempos de COVID-19, vivemos um cenário de inadimplemento generalizado das obrigações contratuais, o que nos leva a revisitar conceitos clássicos do direito civil, como a culpa e a mora. Desde o último dia 11, quando a Organização Mundial da Saúde declarou o surto da COVID-19 como pandemia global, os governos passaram a impor uma […]
A CLÁUSULA “SANDBAGGING” NOS CONTRATOS DE M&A
Nos jogos de bilhar, o termo sandbagging é usado quando um jogador finge jogar pior para enganar seus oponentes e induzi-los a aumentarem as apostas. Quando as apostas sobem, o jogador se revela muito melhor e com vantagem para vencer. Em corridas de carro, chamam-se sandbags aqueles competidores que se mantêm médios ao longo de […]